A regra de 2 minutos para Hamilton Dias de Souza



Do lado dos lobistas, é acusado o filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Tais como tal morosidade afeta a área tributária?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso de corrupção, tráfico do influência e lavagem por dinheiro de modo a que este órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupção pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava saiba como advogado.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: de uma ESTILO rápida, diz que a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste tem nada a ver utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o de que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. redirecionado aqui Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. 1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia de direito.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e não como custos, que interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relação de inerência com este produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussão nos tribunais.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

ConJur — Este Supremo decidiu A cerca de a tributaçãeste de coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo este talvez possa, mas se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

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